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Resultado da Busca: Direito do Trabalho
Coronavírus
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A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de...
Bolsonaro diz que prefeitos e governadores terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação
Presidente citou previsão na CLT; ele também citou notícia falsa para criticar governador do DF Daniel Carvalho para Folha de S. Paulo em 27/03/2020...
Teatro
Objeto Constitui objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE TEATRO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de apoiar...
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Objeto Constitui objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE AUDIOVISUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de esti...
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Objeto: A premiação de que trata este Edital adota o princípio da valorização do trabalho, dos profissionais e dos processos do fazer cultural e artístico e tem como objetivos valori...